Olá caros amigos e leitores! 19 dias do ano de 2023 e são tantas informações não é? Como diz um professor de direito empresarial, “anota aí”: O nosso STF julgou através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5766 – a inconstitucionalidade de algumas regras da Reforma Trabalhista (LEI 13,467/2019) sobre o pagamento de […]
Insegurança Jurídica que fala? Read More »
E agora doutor? Não vou poder mais demitir um empregado sem justa causa? Vou mandar todos embora e contratar como pessoa jurídica! Ouvi essa frase durante toda a primeira semana de janeiro. Alguns clientes com receio de como proceder no caso do objeto que está em pauta para julgamento no STF – a Convenção 158
Não posso mais demitir um empregado sem justa causa? E agora Doutor? Read More »
Essa é uma questão que novamente veio a atormentar o empresário. O funcionário está afastado (com atestado médico) com sintomas de COVID-19 e retorna ao trabalho sem autorização ou alta médica. E aí? Posso demiti-lo por justa causa? Depende. Lembre-se que para uma demissão por justa causa é necessário ter um nexo de causalidade, ou
Vivenciamos notoriamente, um momento de contenção de custos dentro das empresas, principalmente com os pequenos e médios empresários. Com todo esse cenário da pandemia COVID-19, os empresários vivenciaram muitos períodos de incertezas, como edições de Medidas Provisórias, Suspensão ou Redução de Jornada de Trabalho, decretação de Lockdown etc, evidenciando a necessidade de uma Assessoria Jurídica
Assessoria Jurídica Empresarial: o que é, benefícios, por que contratar? Read More »
No processo seletivo de candidatos para vaga de emprego, a empresa pode guardar consigo os dados do candidato não aprovado após o processo seletivo? Saiba mais sobre a LGPD no Processo Seletivo neste post. É de suma importância que todas as etapas do processo seletivo estejam pré-definidas e devidamente informadas, com conteúdos suficientes para entendimento
LGPD no Processo Seletivo: dicas, boas práticas, regras, proibições Read More »
Sabemos que estamos vivenciando momentos difíceis em nossas vidas, sejam por motivos de saúde ou econômicos. Com a chegada da tecnologia, ainda mais agora com a chegada da tecnologia 5G, as complexidades nos negócios cresceram exponencialmente, aumentando a concorrência e exigindo a cada minuto dos empresários, produtores rurais, agricultores e de qualquer pessoa, uma maior
Holding Familiar e Rural: o que é? Quais as vantagens? Como ter uma? Read More »
Um dos principais desafios dos empreendedores é se enquadrar às novas leis e obrigações impostas pelo governo. Agora, na LGPD. Isso reflete, neste momento, no número de empresas que ainda não se enquadraram às regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): de acordo com uma pesquisa da consultoria ICTS Proviti, cerca de 84%
LGPD: empresas que não se adequaram serão multadas a partir de 1 de agosto de 2021 Read More »
Cada vez mais as empresas, de grande ou médio porte, estão exigindo que seus clientes e prestadores de serviços se adequem à Lei Geral de Proteção de Dados. Tá! Mas o que minha pequena empresa tem com isso? MUITA COISA, aliás, TEM TUDO! Está cada vez mais frequente nos depararmos em análises contratuais de clientes
CONTRATOS E A LGPD – COMO ASSIM? Read More »
Planejamento Sucessório sempre foi a melhor estratégia para economia tributária no momento da transmissão dos bens, além de outras vantagens como impenhorabilidade e incomunicabilidade ao regime de casamento dos herdeiros. A Holding Familiar tráz vários benefícios além de ter um custo entre, aproximadamente, 65 a 75% mais barato que um inventário ou doação aos herdeiros.
Holding Familiar – A HORA É AGORA Read More »
Para um empreendedor, quanto menos problema, redução de custos e oportunidades para alavancar o seu negócio, melhor! A Assessoria Jurídica Empresarial nada mais é do que o acompanhamento por um escritório de advocacia especializado com o objetivo de oferecer maior segurança jurídica para a empresa em suas diversas áreas (Trabalhista, Contratual, Fusões, Aquisições, Adequações à
As vantagens de uma Assessoria Jurídica diferenciada Read More »