Olá caros amigos e leitores! 19 dias do ano de 2023 e são tantas informações não é? Como diz um professor de direito empresarial, “anota aí”: O nosso STF julgou através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5766 – a inconstitucionalidade de algumas regras da Reforma Trabalhista (LEI 13,467/2019) sobre o pagamento de […]
Insegurança Jurídica que fala? Read More »
E agora doutor? Não vou poder mais demitir um empregado sem justa causa? Vou mandar todos embora e contratar como pessoa jurídica! Ouvi essa frase durante toda a primeira semana de janeiro. Alguns clientes com receio de como proceder no caso do objeto que está em pauta para julgamento no STF – a Convenção 158
Não posso mais demitir um empregado sem justa causa? E agora Doutor? Read More »
Essa é uma questão que novamente veio a atormentar o empresário. O funcionário está afastado (com atestado médico) com sintomas de COVID-19 e retorna ao trabalho sem autorização ou alta médica. E aí? Posso demiti-lo por justa causa? Depende. Lembre-se que para uma demissão por justa causa é necessário ter um nexo de causalidade, ou
Sabemos que estamos vivenciando momentos difíceis em nossas vidas, sejam por motivos de saúde ou econômicos. Com a chegada da tecnologia, ainda mais agora com a chegada da tecnologia 5G, as complexidades nos negócios cresceram exponencialmente, aumentando a concorrência e exigindo a cada minuto dos empresários, produtores rurais, agricultores e de qualquer pessoa, uma maior
Holding Familiar e Rural: o que é? Quais as vantagens? Como ter uma? Read More »
Um dos principais desafios dos empreendedores é se enquadrar às novas leis e obrigações impostas pelo governo. Agora, na LGPD. Isso reflete, neste momento, no número de empresas que ainda não se enquadraram às regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): de acordo com uma pesquisa da consultoria ICTS Proviti, cerca de 84%
LGPD: empresas que não se adequaram serão multadas a partir de 1 de agosto de 2021 Read More »
Cada vez mais as empresas, de grande ou médio porte, estão exigindo que seus clientes e prestadores de serviços se adequem à Lei Geral de Proteção de Dados. Tá! Mas o que minha pequena empresa tem com isso? MUITA COISA, aliás, TEM TUDO! Está cada vez mais frequente nos depararmos em análises contratuais de clientes
CONTRATOS E A LGPD – COMO ASSIM? Read More »
Planejamento Sucessório sempre foi a melhor estratégia para economia tributária no momento da transmissão dos bens, além de outras vantagens como impenhorabilidade e incomunicabilidade ao regime de casamento dos herdeiros. A Holding Familiar tráz vários benefícios além de ter um custo entre, aproximadamente, 65 a 75% mais barato que um inventário ou doação aos herdeiros.
Holding Familiar – A HORA É AGORA Read More »
Para um empreendedor, quanto menos problema, redução de custos e oportunidades para alavancar o seu negócio, melhor! A Assessoria Jurídica Empresarial nada mais é do que o acompanhamento por um escritório de advocacia especializado com o objetivo de oferecer maior segurança jurídica para a empresa em suas diversas áreas (Trabalhista, Contratual, Fusões, Aquisições, Adequações à
As vantagens de uma Assessoria Jurídica diferenciada Read More »
Antes de mais nada, o exame médico realizado com periodicidade, entre 1 e 2 anos da data do exame admissional, é de suma importância para garantir a saúde do empregado/trabalhador. Além de exames clínicos, pode ser realizado exames físico e mental, além de outros exames complementares que deverão estar detalhados no Programa de Controle Médico
Meu empregado pode se recusar a realizar o exame médico periódico? Read More »
Com a entrada em vigor da LGPD, as figuras do Controlador, Operador e também do Encarregado surgiram e tomaram um destaque importante dentro de uma empresa. As empresas o quanto antes, devem se adequar à Lei Geral de Proteção de dados, levando em consideração a necessidade desses profissionais para uma melhor gestão no tratamento de
Você sabe a diferença entre Controlador, Operador e Encarregado na LGPD? Read More »