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Planejamento Sucessório sempre foi a melhor estratégia para economia tributária no momento da transmissão dos bens, além de outras vantagens como impenhorabilidade e incomunicabilidade ao regime de casamento dos herdeiros. A Holding Familiar tráz vários benefícios além de ter um custo entre, aproximadamente, 65 a 75% mais barato que um inventário ou doação aos herdeiros. […]

Para um empreendedor, quanto menos problema, redução de custos e oportunidades para alavancar o seu negócio, melhor! A Assessoria Jurídica Empresarial nada mais é do que o acompanhamento por um escritório de advocacia especializado com o objetivo de oferecer maior segurança jurídica para a empresa em suas diversas áreas (Trabalhista, Contratual, Fusões, Aquisições, Adequações à

Antes de mais nada, o exame médico realizado com periodicidade, entre 1 e 2 anos da data do exame admissional, é de suma importância para garantir a saúde do empregado/trabalhador. Além de exames clínicos, pode ser realizado exames físico e mental, além de outros exames complementares que deverão estar detalhados no Programa de Controle Médico

Com a entrada em vigor da LGPD, as figuras do Controlador, Operador e também do Encarregado surgiram e tomaram um destaque importante dentro de uma empresa. As empresas o quanto antes, devem se adequar à Lei Geral de Proteção de dados, levando em consideração a necessidade desses profissionais para uma melhor gestão no tratamento de

Sabemos que a tecnologia nos permite a cada momento estarmos sempre conectados. Imaginemos então a seguinte situação: Você está negociando um contrato imobiliário de compra e venda de uma casa. Assim que terminado a negociação, passa-se para a assinatura do contrato. Para que um contrato físico (aquele contrato impresso em papel) se torne um título

A Holding é uma empresa constituída com a finalidade específica de administrar os bens (patrimônio) de pessoas físicas e também jurídicas. É uma espécie de “cofre patrimonial”. Assim, facilita-se a administração dos bens e o principal, ao nosso ver, a sucessão hereditária, o que garante a continuidade da empresa através dos herdeiros. Além de benefícios

A Medida Provisória 959/2020 foi aprovada nesta quarta-feira (26/08/20). No entanto, foi decidido por retirar o art. 4º da MP, o qual tinha o objetivo de adiar a vigência da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados – para 31/12/20. Assim, o art. 4º da MP 959/2020 foi retirado, e a LGPD passa a

As demandas por contratos mais modernos, seguros e ágeis vêm crescendo, principalmente no ramo do E-commerce e Startups. Precisamos adaptar contratos de regulação para esses novos modelos de negócio .⁣⁣⁣⁣⁣⁣Segundo a MP 2.200-2, os contratos assinados digitalmente, ou seja, aquelas assinaturas que possuem Certificado Digital ICP Brasil (veracidade da autoria), possuem a mesma autenticidade, integridade

Por Adalberto Andrade Em momentos conturbadores como este que estamos vivendo, as empresas ficam mais vulneráveis, pois o ambiente na qual elas estão inseridas sofre mudanças rápidas e adversas, influenciando de forma negativa, tanto pelos fatores externos como a pandemia, economia, política e concorrência, quanto pelos eventos inesperados, como a perda de fidelidade dos clientes,

Em tempos de Pandemia como no presente, indiscutível a situação de excepcionalidade que permite a revisão e até mesmo a extinção de relações negociais em face da modificação da situação econômico-financeira da (s) parte (s) por fato inesperado e que transborda a vontade e autonomia contratual. A solução já existe no ordenamento jurídico. Foi o